Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Capsul Brasil LTDA, uma empresa privada registrada no CNPJ nº 29.822.523/0001-03, preza pela privacidade e proteção dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) explica como a Capsul Brasil coleta, registra, armazena, utiliza, compartilha, processa e protege seus dados pessoais. Estamos comprometidos com a sua privacidade e disponibilizamos esta Política em nosso site para que todos possam acessá-la e sugerir melhorias. A Política é dividida em 6 seções:
1. Objetivos da Coleta;
2. Banco de Dados;
3. Consentimento;
4. Proteção, Armazenamento e Compartilhamento;
5. Uso;
6. Direito de Esquecimento.
Nossa Política não se aplica a serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos. Garantimos apenas a segurança e integridade dos dados que você fornece diretamente à Biolax.
Ao se cadastrar e concordar com esta Política, você expressa sua livre e total concordância com os termos aqui estabelecidos. Apenas compre nossos produtos se concordar integralmente com as regras previstas; caso contrário, não adquira nossos produtos.
Se tiver dúvidas, estamos à disposição para ajudá-lo.
1. Objetivos da Coleta
A Biolax coleta informações pessoais capazes de identificá-lo como comprador ao acessar e interagir com as funcionalidades disponíveis no site, como endereço IP, geolocalização, cookies, outros dados identificadores e informações das transações realizadas no website.
Esses dados são utilizados exclusivamente para protegê-lo, melhorar a qualidade do serviço prestado e permitir que a Biolax ofereça serviços diferenciados durante a parceria com você. Exceto nas hipóteses descritas na seção 4 desta Política, seus dados pessoais nunca serão transferidos para terceiros.
2. Banco de Dados
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado, visando (i) cumprir a lei e (ii) tratar cada comprador como parceiro, oferecendo serviços de acordo com seus anseios. Os prazos de armazenamento serão praticados conforme descrito abaixo:
– Dados cadastrais: 5 anos após o término da relação (Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90)
– Dados de identificação digital: 6 meses (Art. 15 do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/14)
– Dados de transações de pagamento: 5 anos após o término da relação (Art. 10 da Lei 9.613/98)
3. Consentimento
Oferecemos seus serviços baseados nos Termos de Uso da Capsul Brasil e nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados. Portanto, ela será aplicável desde o início até o fim da nossa parceria.
Para termos certeza que você leu e entendeu esta POLÍTICA, pedimos para que você clique em “CONCORDO COM O TEOR DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS”.
É importante que você esteja ciente do conteúdo desta POLÍTICA, pois tratará as informações que obtêm de você conforme as regras aqui descritas.
Caso você use o serviço oferecido pela CAPSUL BRASIL, você estará conferindo sua livre e expressa concordância com os termos estipulados nesta POLÍTICA, que estará sempre disponível para consulta nesta página.
A POLÍTICA poderá ser alterada no futuro, cabendo ao COMPRADOR verificá-la sempre que acessar o site.
Se você não concordar com as regras da nova POLÍTICA não pode/poderá comprar os nossos produtos. Se você continuar usando os serviços oferecidos pela CAPSUL BRASIL após a alteração, você estará conferindo sua livre e expressa concordância com os novos termos estipulados na POLÍTICA.
4. PROTEÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO
A coleta diversas informações pessoais suas e, por essa razão, fizemos da segurança de seus dados nossa prioridade.
nunca compartilhará seus dados pessoais, a menos que:
– Forem de conhecimento e/ou natureza pública;
-Você peça ou nos autorize a compartilhar tais dados com terceiros;
-Sejamos obrigados a disponibilizar os dados em razão de lei ou ordem judicial;
-No caso de transações e alterações societárias;
-Sejam necessárias para prestarmos o serviço da forma que você contratou.
Cumprimos rigorosamente a legislação aplicável a dados pessoais, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), e usamos medidas físicas e digitais de segurança, como controle de acessos, criptografia forte, implementação SSL, firewalls, registro de log de alteração, duplo fator de autenticação, entre outros mecanismos de proteção.
5. USO
Os dados pessoais que coletamos são seus e assim continuarão sendo. Por isso, exceto nas hipóteses descritas anteriormente, NUNCA compartilharemos esses dados com terceiros.
As informações que coletamos são usadas para aprimorar os serviços que oferecemos para você, tanto na parte de experiência quanto na de engenharia.
Através dos seus dados pessoais podemos saber melhor quem você. Assim, em um primeiro momento, usaremos esses dados para te identificar e um cadastro, que nos permita realizar o controle de riscos de forma efetiva.
Usamos os seus dados de contato para divulgar informações relevantes, como avisos sobre os serviços, informações de transações, contato direto com CAPSUL BRASIL, envio de mensagens de caráter informativo, podendo também enviar comunicações de natureza comercial e novidades.
Caso você não queira mais receber referidas mensagens, poderá solicitar o cancelamento pelo link do próprio e-mail recebido.
6. DIREITO DE ESQUECIMENTO
Se a nossa parceria algum dia chegar ao fim, saiba que é seu direito solicitar a destruição dos seus dados pessoais que a possui. Infelizmente, em decorrência de algumas Leis, conforme detalhado na seção 2 desta POLÍTICA, somos obrigados a armazenar os seus dados pessoais, inclusive aqueles relacionados às transações efetuadas, por algum período, extensíveis mediante solicitação do Ministério Público ou autoridades administrativas, e não poderemos excluir as informações antes deste prazo mesmo sob a solicitação do titular.
Contudo, fique tranquilo, armazenará sua solicitação de esquecimento e, uma vez terminado o prazo legal, providenciará a destruição das informações capazes de te identificar.
Seus dados somente não serão apagados ao fim do prazo legal se você ainda possuir alguma obrigação pendente . Nesta hipótese, manteremos suas informações em nosso banco de dados como forma de facilitar a solução da pendência.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta POLÍTICA não gera nenhum outro direito ou obrigação diverso daqueles aqui expressamente previstos.
Se alguma das PARTES deixar de exigir, no devido tempo, o cumprimento de quaisquer disposições desta POLÍTICA, ou de quaisquer direitos a elas relacionados, ou deixar de exercer qualquer direito previsto neste documento, isso não será considerado novação, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido, alteração contratual ou renúncia a tais disposições, direitos e não afetará, de forma alguma, a validade da POLÍTICA.
Se qualquer disposição desta POLÍTICA for nula ou ineficaz, essa invalidade não afetará as demais disposições do CONTRATO, que permanecerão válidas e em vigor em relação a todas as outras disposições.
A Empresa poderá, em decorrência da legislação em vigor, prestar as informações requeridas pelas autoridades públicas, na forma e periodicidade requerida.
Em caso de dúvidas você poderá entrar em contato através do e-mail: sachemogotas@gmail.c